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há 4 anos
são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas.
há 4 anos
são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas.
há 4 anos
são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas (2x)
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são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas (2x)
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são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas.
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são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas.
há 7 anos
Acredito haver um erro nessa explicação. Há dois tipos de erro quanto às descriminantes. O primeiro é o erro de tipo permissivo, em que o autor erra quanto circunstâncias de fato (ex. acha que vai
há 7 anos
Olá, Wagner. Discordo de você. Há muito a jurisprudência e a doutrina entendem que, nos crimes em que há subtração do patrimônio como o furto e o roubo, adota-se a teoria do amotio, bastando a
Seguiu o perfil de Cezar
há 7 anos
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