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Luiz Peixoto
Londrina (PR)
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Luiz Peixoto
Comentário ·
há 9 meses
Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002? Ciara Bertocco
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas (2x)
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Luiz Peixoto
Comentário ·
há 9 meses
Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002? Ciara Bertocco
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
são sinônimos, à doutrina traz com as duas nomenclaturas.
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Eduarda Sampaio
Comentário ·
há 7 anos
Qual a diferença entre legítima defesa putativa, legítima defesa subjetiva e legítima defesa sucessiva?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
Acredito haver um erro nessa explicação. Há dois tipos de erro quanto às descriminantes. O primeiro é o erro de tipo permissivo, em que o autor erra quanto circunstâncias de fato (ex. acha que vai ser agredido, mas não vai). O segundo é o erro de proibição indireto ou erro de permissão, em que o autor erra quanto à existência ou limites da descriminante (ex. acha que existe legítima defesa da honra). A legítima defesa putativa é exemplo de erro de tipo permissivo e, segundo a Teoria Limitada da Culpabilidade, receberá o mesmo tratamento do erro de tipo.
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Hyago de Souza Otto
Comentário ·
há 4 anos
Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?
Wagner Francesco ⚖
·
há 4 anos
Olá, Wagner.
Discordo de você. Há muito a jurisprudência e a doutrina entendem que, nos crimes em que há subtração do patrimônio como o furto e o roubo, adota-se a teoria do amotio, bastando a subtração da coisa por um curto período de tempo, sem necessidade de posse mansa e pacífica, pois o verbo nuclear é subtrair, e não possuir a coisa conforme a legislação civil.
Abraço!
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